Manual de Túneis Rodoviários
Para se garantir a segurança em túneis rodoviários é necessário implementar as necessárias medidas estruturais, técnicas e organizacionais de forma a que os incidentes possam ser evitados na medida do possível e que o respetivo impacto possa ser reduzido ao mínimo. O nível de segurança nos túneis é influenciado, em diversos graus, por um conjunto de fatores que podem ser agrupados em quatro grupos principais: Utentes rodoviários, Infraestrutura, Veículos e Operação.
A maioria das medidas necessárias para garantir a segurança num túnel baseia-se nos fatores de influência referidos acima e destina-se a prevenir ou a reduzir o perigo decorrente do comportamento incorreto dos utentes, da inadequação das instalações ou da operação do túnel, de defeitos técnicos dos veículos ou de outras falhas. Ver Capítulo 1 "Porque é que as ferramentas para a gestão da segurança dos túneis são necessárias?" do relatório 2009R08 .
Todas as medidas de segurança necessárias acima mencionadas têm de ser combinadas numa gestão eficaz da segurança do túnel. Para maximizar a eficácia da gestão da segurança do túnel, são necessárias determinadas ferramentas para apoiar a estratégia, conduzir decisões críticas e manter um enfoque constante e rastreável sobre todas as questões da segurança, ao longo da vida do túnel. As três “ferramentas” principais na gestão da segurança de um túnel são descritas nos parágrafos seguintes.
A documentação de segurança é um aspeto chave da gestão da segurança e deve ser compilada para cada túnel. As necessidades relativas a esta informação são diferentes em função da fase em que o túnel se encontra em termos do seu ciclo de vida: conceção, abertura ao tráfego ou operação. Durante a fase de conceção, a documentação de segurança centra-se na descrição da infraestrutura do túnel e nas previsões de tráfego, ao passo que na fase de exploração ganham importância os aspetos operacionais, tais como os planos de resposta em caso de emergência e as medidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas. O grau de detalhe da informação aumenta à medida que o projeto se desenvolve. A documentação de segurança deve contemplar documentos “vivos”, continuamente desenvolvidos e atualizados, e que incluam o detalhe de alterações na infraestrutura do túnel, dados de tráfego, etc., bem como eventuais conclusões importantes decorrentes da experiência de exploração (i.e. análise de incidentes significativos, exercícios de segurança, etc.). O Capítulo 2 "Documentação de Segurança dos Túneis Rodoviários " do relatório 2009R08.
A recolha e análise dos dados de acontecimentos específicos, conforme se pormenoriza no Capítulo 3 "Recolha e Análise dos Dados relativos a Incidentes em Túneis Rodoviários " do relatório 2009R08 são essenciais para a avaliação do risco num túnel e para a melhoria das respetivas medidas de segurança. Envolvem um processo com duas etapas distintas, desde o nível local do túnel para responder a necessidades específicas, como sejam os dados para as análises de riscos, até ao cumprimento de obrigações legais, como o fornecimento de estatísticas a nível nacional/internacional. A avaliação de acontecimentos específicos (acidentes e incidentes) pode auxiliar a identificar perigos específicos num túnel, bem como a otimizar os procedimentos de exploração e a reação dos sistemas de segurança. Tal como a análise de acidentes reais, a análise de dados resultantes de exercícios de segurança pode contribuir para ganhar experiência na gestão de incidentes específicos em circunstâncias realistas.
As inspeções de segurança, conforme explicado no Capítulo 4 do Relatório Técnico 2009R08 (Inspeções de Segurança de Túneis Rodoviários), constituem uma ferramenta para determinar o atual nível de segurança de um túnel, seja no âmbito de um quadro legal (Diretiva Europeia, por exemplo) ou por comparação com um nível de risco considerado aceitável. A AIPCR/PIARC desenvolveu um esquema organizacional baseado na Diretiva da UE 2004/54/EC para descrever a cadeia de responsabilidade da segurança relativa às inspeções de segurança e para clarificar as responsabilidades das partes envolvidas. Este esquema propõe, igualmente, o conteúdo de uma inspeção de segurança (infraestrutura e sistemas, documentação de segurança e procedimentos existentes, organização da gestão do túnel, formação e garantia da qualidade), juntamente com um plano de implementação completo com a preparação e todos os passos necessários para se desenvolver uma inspeção de segurança.