Manual de Túneis Rodoviários

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2.7. Procedimentos de segurança

Para se garantir a segurança em túneis rodoviários é necessário implementar as necessárias medidas estruturais, técnicas e organizacionais de forma a que os incidentes possam ser evitados na medida do possível e que o respetivo impacto possa ser reduzido ao mínimo. O nível de segurança nos túneis é influenciado, em diversos graus, por um conjunto de fatores que podem ser agrupados em quatro grupos principais: Utentes rodoviários, Infraestrutura, Veículos e Operação.

A maioria das medidas necessárias para garantir a segurança num túnel baseia-se nos fatores de influência referidos acima e destina-se a prevenir ou a reduzir o perigo decorrente do comportamento incorreto dos utentes, da inadequação das instalações ou da operação do túnel, de defeitos técnicos dos veículos ou de outras falhas. Ver Capítulo 1 "Porque é que as ferramentas para a gestão da segurança dos túneis são necessárias?" do relatório 2009R08 .

Todas as medidas de segurança necessárias acima mencionadas têm de ser combinadas numa gestão eficaz da segurança do túnel. Para maximizar a eficácia da gestão da segurança do túnel, são necessárias determinadas ferramentas para apoiar a estratégia, conduzir decisões críticas e manter um enfoque constante e rastreável sobre todas as questões da segurança, ao longo da vida do túnel. As três “ferramentas” principais na gestão da segurança de um túnel são descritas nos parágrafos seguintes.

2.7.1. Documentação de Segurança dos Túneis Rodoviários

A documentação de segurança é um aspeto chave da gestão da segurança e deve ser compilada para cada túnel. As necessidades relativas a esta informação são diferentes em função da fase em que o túnel se encontra em termos do seu ciclo de vida: conceção, abertura ao tráfego ou operação. Durante a fase de conceção, a documentação de segurança centra-se na descrição da infraestrutura do túnel e nas previsões de tráfego, ao passo que na fase de exploração ganham importância os aspetos operacionais, tais como os planos de resposta em caso de emergência e as medidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas. O grau de detalhe da informação aumenta à medida que o projeto se desenvolve. A documentação de segurança deve contemplar documentos “vivos”, continuamente desenvolvidos e atualizados, e que incluam o detalhe de alterações na infraestrutura do túnel, dados de tráfego, etc., bem como eventuais conclusões importantes decorrentes da experiência de exploração (i.e. análise de incidentes significativos, exercícios de segurança, etc.). O Capítulo 2 "Documentação de Segurança dos Túneis Rodoviários " do relatório 2009R08.

2.7.2. Recolha e Análise de Dados de Incidentes em Túneis Rodoviários

A recolha e análise dos dados de acontecimentos específicos, conforme se pormenoriza no Capítulo 3 "Recolha e Análise dos Dados relativos a Incidentes em Túneis Rodoviários " do relatório 2009R08 são essenciais para a avaliação do risco num túnel e para a melhoria das respetivas medidas de segurança. Envolvem um processo com duas etapas distintas, desde o nível local do túnel para responder a necessidades específicas, como sejam os dados para as análises de riscos, até ao cumprimento de obrigações legais,  como o fornecimento de estatísticas a nível nacional/internacional. A avaliação de acontecimentos específicos (acidentes e incidentes) pode auxiliar a identificar perigos específicos num túnel, bem como a otimizar os procedimentos de exploração e a reação dos sistemas de segurança. Tal como a análise de acidentes reais, a análise de dados resultantes de exercícios de segurança pode contribuir para ganhar experiência na gestão de incidentes específicos em circunstâncias realistas.

2.7.3. Inspeções de Segurança em Túneis Rodoviários

As inspeções de segurança, conforme explicado no Capítulo 4 do Relatório Técnico 2009R08 (Inspeções de Segurança de Túneis Rodoviários), constituem uma ferramenta para determinar o atual nível de segurança de um túnel, seja no âmbito de um quadro legal (Diretiva Europeia, por exemplo) ou por comparação com um nível de risco considerado aceitável. A AIPCR/PIARC desenvolveu um esquema organizacional baseado na Diretiva da UE 2004/54/EC para descrever a cadeia de responsabilidade da segurança relativa às inspeções de segurança e para clarificar as responsabilidades das partes envolvidas. Este esquema propõe, igualmente, o conteúdo de uma inspeção de segurança (infraestrutura e sistemas, documentação de segurança e procedimentos existentes, organização da gestão do túnel, formação e garantia da qualidade), juntamente com um plano de implementação completo com a preparação e todos os passos necessários para se desenvolver uma inspeção de segurança.

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